Direito Condominial
Bem-vindo à nossa especialidade em Direito Condominial
O Direito Condominial abrange as questões jurídicas relacionadas à administração e convivência em condomínios residenciais e comerciais. Nossa atuação é abrangente e especializada, oferecendo suporte completo em diversas áreas:
-
1. Elaboração e Revisão de Convenção e Regimento Interno
Assessoria na criação e atualização dos documentos que definem as regras de convivência e administração do condomínio, garantindo conformidade e clareza nas normas estabelecidas.
-
2. Resolução de Conflitos entre Condôminos
Mediação e resolução de disputas entre moradores ou entre moradores e a administração do condomínio, abordando questões como barulho, uso de áreas comuns e outras divergências.
-
3. Cobrança de Taxas Condominiais
Orientação e suporte na cobrança e recuperação de taxas e contribuições condominiais em atraso, incluindo a implementação de medidas legais, como ações de execução e negociação de acordos.
-
4. Responsabilidade Civil e Penal
Assessoria em casos de responsabilidade civil por danos causados em áreas comuns ou por condôminos, bem como em questões relacionadas a infrações legais e possíveis implicações penais.
-
5. Administração e Gestão
Consultoria para a gestão financeira e administrativa do condomínio, incluindo a elaboração de orçamentos, prestação de contas e práticas de boa administração.
-
6. Contratos e Licitações
Assistência na elaboração e revisão de contratos com fornecedores e prestadores de serviços, além de acompanhamento de processos licitatórios para contratações eficientes e transparentes.
-
7. Direitos e Deveres dos Condôminos
Orientação sobre os direitos e deveres dos moradores e do síndico, assegurando a correta aplicação das normas e regulamentações pertinentes ao condomínio.
-
8. Realização de Assembleias Gerais e Documentação
Assessoria completa para a realização de assembleias gerais, incluindo a elaboração de convocações, relatórios, pareceres de prestação de contas, e condução de reuniões para garantir a conformidade com os procedimentos legais e administrativos.
A atuação no Direito Condominial requer conhecimento aprofundado das leis e regulamentos que regem os condomínios, além de habilidades para mediar e resolver conflitos de maneira eficaz. Estamos aqui para garantir que todas as questões condominiais sejam tratadas com a máxima competência e profissionalismo.




